Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais. (Art.5º – Estatuto da Criança e do Adolescente) …

240 profissionais de comunicação, especialistas e gestores se reúnem em Brasília para evento inédito Programação inclui palestras, rodas de debate, grupos de trabalho, lançamentos de publicações, exposição de fotos e cerimônia de diplomação de 20 novos “Jornalistas Amigos da Criança” …

Com a presença de representantes das instituições integrantes dos Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil, o Maranhão receberá a passagem da Caravana Nordestina contra o Trabalho …

29 de março é o Dia Municipal de Conscientização Contra a Violência à Criança e ao Adolescente. Incorporado ao calendário oficial pela Lei Municipal 5.194, em 16 de dezembro de 2009, o dia pretende sensibilizar e responsabilizar a sociedade ludovicense …

A Rede Amiga da Criança realizará dias 15 e 16 de março, na casa de retiro dos Combonianos em São Luis, seminário do projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais. A Programação do Seminário Disseminando a Cultura de Redes Sociais …

Espaço que integra a Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), a Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente …

Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação indica que o Brasil tem ainda 3.853.317 de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Com dados do censo de 2010, o estudo mostra que este número representa 8,5% …

SaferNet e parceiros lançam o site brasileiro do Dia Mundial da Internet Segura 2012 Já está no ar o site brasileiro da edição 2012da campanha mundial “Safer Internet Day” (www.saferinternetday.org.br),que tem como proposta mobilizar o País para o Dia Mundial …

Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional. A Lei foi sancionada pela presidente Dilma Russeff e …