Lideranças indígenas expõem os problemas de desnutrição, doenças, drogas, álcool, prostituição, merenda escolar, suicídio e outros vividos pelos povos indígenas no Maranhão Discutir a infância indígena é levantar questões que vão desde a falta de estrutura sanitária, educacional e de …

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta sua indignação com o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre estupro de vulneráveis. Ontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com …

Nova cartilha divulgada pelo Ministério da Justiça atualiza os critérios de classificação indicativa para televisão e cinema, indicando o que crianças e adolescentes podem ou não assistir. A nudez sem apelo sexual, como numa tribo indígena, tem classificação livre. A …

A comissão executiva para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), escolhida no dia 22 de novembro de 2011, em reunião plenária do Fórum DCA-MA, …

Regulamento do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão O Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista …

Centenas de crianças e adolescentes participarão da maior festa de aniversário já promovida por uma organização não-governamental no Brasil e no mundo. Esta festa comemora os 75 anos de atuação da Plan, desenvolvendo programas e projetos voltados para a melhoria …

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), transferiu no dia 7 de março a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) para um representante da sociedade civil. …

Serão selecionados a participar da mostra 16 experiências de municípios que já realizaram a Semana do Bebê. Inscrições podem ser feitas por e-mail até 30/3. Brasília, 28 de março – Estão abertas até o dia 30 de março as inscrições …

NOVA IORQUE, 28 Fevereiro 2012 – O processo de urbanização exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano. Segundo o relatório, em …

Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e …