A Lei 9.970/2000 em seu artigo 1º  diz “Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Assim desde o ano 2000 diversas organizações em todo …

Amanhã, dia 15/maio, começa a última rodada de capacitação da atual edição do Selo UNICEF, envolvendo mais de 70 municípios maranhenses num processo de avaliação das políticas municipais voltadas à infância e adolescência. São Luís, 14 de maio de 2012 – …

PROGRAMAÇÃO 18 DE MAIO – MARANHÃO MUNICÍPIO EVENTO ORGANIZAÇÃO LOCAL DATA SÃO LUÍS Panfletagem nos Terminais de Integração Akoni; Oficina de Imagens; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC); Gabinete Bira do Pindaré e Eliziane Gama; …

 Em 2010, 966 mil crianças e adolescentes* de 6 a 14 anos de idade não frequentavam a escola. O número corresponde a 3,3% da população nessa faixa etária. A região Norte apresenta a maior porcentagem de crianças e adolescentes fora …

Cerca de 90% dos acidentes poderiam ser evitados. Plan e ONG Criança Segura promovem na próxima semana oficinas de capacitação em prevenção de acidentes para lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde e agentes de campo. Os acidentes são a principal causa …

Cristiane Ferreira Psicopedagoga Os médicos recomendam que até os seis meses de idade a criança seja amamentada pela mãe. Porém, após esse período, a introdução de novos alimentos e a aquisição de hábitos alimentares saudáveis nem sempre é fácil. Por …

Nas próximas três semanas, cerca de 16 milhões de contribuintes terão de enviar a declaração do IR à Receita Federal sobre os rendimentos recebidos em 2011. Dos 25 milhões de declarações esperadas para este ano, o fisco já recebeu cerca …

Será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2012, no Auditório I do CCET – Cidade Universitária – Bacanga/UFMA, o Seminário “Socializando os Resultados da Pesquisa estadual sobre o atendimento socioeducativo no Estado do Maranhão”, que visa apresentar …

Fórum Maranhense das Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes divulga carta aberta em que denuncia a situação de abandono em que se encontra o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ainda …

Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em nota, repudiam a decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação à manutenção da decisão que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob …